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Desde os primórdios o homem vem conhecendo os minerais e aprendendo a trabalhar com eles para criação de ferramentas e objetos que aumentam sua capacidade de transformação do ambiente ao seu redor. Então é bem possível, que antes da chegada dos colonizadores já houvesse algum tipo de mineração em terras Brasilianas, porém essa atividade era bastante rudimentar e muitos historiadores não consideram esse período como parte da história mineral do Brasil. Essa história só foi iniciada em 1600 com os bandeirantes para a exploração territorial e escravização de indígenas, muitas vezes financiada pelo capital privado (DE LIMA, 2011; DE ARAUJO SHELLARD, 2015). Parece que o Brasil não muda não é mesmo!? (OUTRASPALAVRAS, 2019)
Perceba que esse conflito, essa disputa de poder e narrativas já vem de longe! Porém os territórios mudaram de lugar, tivemos algumas desterritorializações e algumas reterritorializações, tudo, até hoje, bancado pelo capital e sua fome/necessidade de expansão, e bem relacionado com aquela sentimento que mencionei no outro post, de que terras indígenas e unidades de conservação servem na verdade como reserva de recursos para o capital, o que conflita diretamente com a visão descolonizada, que enxerga a mineralização do solo, a floresta em pé, os rios limpos, com muito mais valor que especulações financeiras.
Recentemente, ontem 30, foi o lançamento dos dados sobre mineração no Brasil feito pela Solved em parceria com o MapBiomas e trouxe pra gente um histórico das áreas de mineração separados em industrial e garimpo desde 1985 até o ano de 2020, sendo assim, podemos entender o desenvolvimento dessa atividade e relacionar isso com diversos outros dados como valor das commodities, crises econômicas, desflorestamento, aumento de toxicidade dos rios, invasão de terras indígenas e unidades de conservação, entre tantas outras coisas… E com isso dar mais transparência e poder de gestão e combate aos infratores.
Os dados levantados pelo produto são alarmantes e mostram que o discurso político recente foi um dos grandes motivadores para a explosão de garimpos na região amazônica, principalmente em terras indígenas, chegando a 10% da área de garimpo sendo dentro de aproximadamente 11 TIs e tendo um aumento de aproximadamente 500% em 10 anos. As principais, ou as mais exploradas são Kayapó, Munduruku e Yanomami e entre as 10 mais exploradas pelo garimpo 7 estão no Estado do Pará. Esses são dados das áreas já abertas, porém levantamento do InfoAmazonia mostra que a TI Yanomami tem aproximadamente 500 requerimentos de mineração que são altamente incentivados por falas governamentais. (HOFMEISTER, 2021; REPÓRTER BRASIL, 2021b)
Isso se repete quando falamos de Unidades de conservação, onde 40% dos garimpos abertos no Brasil em 2020 estão. Aproximadamente 28 UCs sofrem com atividade garimpeira. Nos últimos 10 anos tivemos um aumento de aproximadamente 300% dessa atividade em UCs. Mais uma vez o Pará se destaca, os maiores garimpos estão localizados nesse território. E as 3 mais exploradas foram a APA do Tapajós, FLONA do Amanã e PARNA do Rio Novo.
O Estado número 1 em mineração seja industrial ou garimpeira, com suas oligarquias e o poder público tem trabalhado fortemente para que esse cenário se mantenha, em fevereiro deste ano o governador Helder Barbalho assinou protocolo de intenções para verticalizar a produção mineral aurífera no Pará com seis empresas mineradoras, quem olha a primeira vista pode achar bom, mas na verdade isso não traz qualquer benefício para população do Estado e nem para as questões ambientais (INSTITUTO ESCOLHAS, 2021). A declaração de um dos empresários chega a ser cômica quando diz que vai gerar 120 empregos diretos… (GOVERNO DO PARÁ, 2021) Quem são eles? De onde vem? Quanto vão ganhar? E pra finalizar, quanto de riqueza vocês levarão embora?!
É importante ressaltar que o ouro é o minério como maior extração pelo garimpo, totalizando aproximadamente 86% enquanto que na exploração industrial ele representa só 6%. A mineração industrial está mais interessada em Ferro e Alumínio que representam aproximadamente 50% da produção industrial mineral do país.
Outro ponto relevante é perceber que o garimpo atual já tem uma estrutura, se não industrial, mas muito mecanizada, o que reforça a constatação do financiamento por grandes empresários (OUTRASPALAVRAS, 2019), cujo interesse é em vender ilegalmente esse ouro extraído aqui e levado para outros estados que têm grandes produções industriais legais de ouro, como uma forma de encobrir a ilegalidade, isso fica perceptível quando olhamos a balança de produção versus exportação, pois a exportação é muito mais baixa que a produção (REPÓRTER BRASIL, 2021). Tramita no Congresso Nacional um projeto de Lei para regulamenta a comercialização de ouro no Brasil, condicionando-a à existência de lastro minerário e ambiental, a fim de coibir a comercialização de ouro extraído de maneira ilegal (“PL 836/2021 – Senado Federal,” 2021).
Esse cenário na Amazônia, em terras indígenas, em unidades de conservação, com governos e o capital financeiro incentivando, ainda vai demorar para ter uma estabilização ou um controle. Falar então em uma mineração sustentável, por si só já é tema fora de órbita, não podemos confundir compensações com sustentabilidade e pra ir mais fundo, essa sustentabilidade seria pra quem? Muitas vezes essa resposta é, para o capital! Deixando o tripé da sustentabilidade (ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo) no chão!
Deixo aqui alguns vídeos em timelapse pra vocês.
Referências
DE ARAUJO SHELLARD, Alexia Helena. A Colonização Ecológica do caminho do Ouro: mineração e devastação no século XVIII. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 19, p. 9-16, 2015.
DE LIMA, L. Bandeirismo Paulista:O avanço na colonização e exploração do interior do Brasil. Tese—[s.l.] USP, 2011.
GOVERNO DO PARÁ. Governo e mineradoras assinam protocolo de intenções para verticalizar a produção mineral aurífera no Pará. Agência Pará de Notícias, 2021.
HOFMEISTER, N. Mineração e garimpo disputam área maior do que a Bélgica dentro da Terra Indígena Yanomami. InfoAmazonia, 22 jun. 2021.
INSTITUTO ESCOLHAS. Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. São Paulo: Instituto Escolhas, 2021.
OUTRASPALAVRAS. Amazônia: corporações financiam garimpo ilegal. Outras Palavras, 2019.
PL 836/2021 – Senado Federal. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147387>. Acesso em: 31 ago. 2021.
REPÓRTER BRASIL. HStern, Ourominas e D’Gold: as principais compradoras do ouro ilegal da TI Yanomami. Repórter Brasil, 24 jun. 2021.
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Demarcar terras para a conservação de recursos é um termo que não me agrada, pois estamos olhando para o meio ambiente como um banco olha para o cofre, assim que “precisarmos” usaremos esse recurso… Entender o meio ambiente nessa perspectiva é não entender a natureza, e aqui é importante lembrar que fazemos parte dela! Logo, essa demarcação, ao meu ver, deve ser olhada com olhos de área que nos mantém vivos, que regulam os ciclos biogeoquímicos, que não deixam a teia da vida se esvair regulando esse metabolismo.
Nessa pegada, olhar para o marco temporal indigena, ou qualquer outra atrocidade, principalmente estimulada por ruralistas, que venha a ferir o nosso direito à vida, aqui podemos incluir o uso de agrotóxicos, a monocultura, o latifúndio, a grilagem, o garimpo, pecuária extensiva e etc e não se indignar, significa dizer que você tem um pensamento curto e não consegue ver a complexidade do tema, que uma hora ou outra vai lhe acertar em cheio!
Quando impedimos a criação de terras indígenas (TIs) e/ou Unidades de Conservação (UCs) e/ou Quilombos e assim sucessivamente, abrimos portas para que mais terras sejam desmatadas, griladas, garimpadas e etc. Todas essas atividades têm um alto impacto nas nossas vidas, pois não pense que a maior parte da produção agrícola, pecuária e mineral fica no nosso país, “ta tudo pronto aqui é só vim pegar”, pois essa fazenda foi vendida faz tempo e com a ajudinha que estamos tendo do governo federal, vamos abrir falência em breve.
O desmatamento ocorre geralmente porque é mais lucrativo abrir novas áreas de floresta, que recuperar áreas já abertas (ALENCAR et al., 2004). Então um grande trator e uma poderosa corrente derrubam todas as árvores, depois vem a queima, mas essa ordem pode se inverter também (ALVES, 2018).
A retirada de árvores reduz a quantidade de água que retorna para a atmosfera por meio da evapotranspiração, reduz a quantidade de chuva, aumenta a quantidade de energia refletida (Albedo), reduz a capacidade de infiltração e permanência de água no solo, aumentando processos erosivos (ravinamento, voçorocas, sucos) e sabe onde isso vai bater de forma bem explorada pela mídia? Na redução de água nos reservatórios que geram eletricidade. E sabe o que é pior?! A conta de energia fica mais cara! Só que isso é só a ponta do iceberg… Temos toda uma crise ecológica muito mais profunda e complexa que rola e que não tem projeção na mídia, como por exemplo, toda a biodiversidade (VIDA) que se perde nesse processo. São fios e mais fios dessa teia que vão demorar séculos para se recomporem (ARAGÃO, 2012).
É importante lembrar que os políticos servem não ao povo, mas aos donos do capital e se tem alguém de olho nas terras indígenas é o capital, pois vê esses territórios como áreas de expansão para as suas atividades e o governo federal se comprometeu com essa perspectiva, principalmente com a pior atividade econômica para o meio ambiente, que é a mineração de forma geral e mais especificamente a garimpeira (PL 191/2020; CAMARA, 2020), que retira floresta, solo, expulsa os moradores da área, contamina o solo e os rios, tudo em nome de um falso lucro, pois quem ta no campo ganha pouco e gasta tudo! E a riqueza que estava na terra vai ser enterrada em algum cofre longe daqui…
Hoje aproximadamente 10% das terras indígenas do Brasil sofrem com exploração garimpeira, só na terra Yanomami o garimpo avançou 30% em 2020 (SOCIOAMBIENTAL, 2021) e 3 milhões de hectares estão formalmente requeridos por mineradores, em 500 pedidos registrados na Agência Nacional de Mineração segundo o El País (HOFMEISTER; (INFOAMAZONIA), 2021)
E olha que essa não é a área de maior atividade garimpeira tradicionalmente, esse título fica com o Estado do Pará, mais especificamente ali próximo a região da transgarimpeira, nos municípios de Itaituba, Novo progresso e Jacareacanga (sudoeste do Pará) (FOLHA DE SÃO PAULO, 2020).
Hoje 25/08, diversos grupos indígenas estão em Brasília-DF protestando contra mais essa forma de genocidio que vem sendo praticada pelo governo e essa luta não deveria ser só deles, deveria ser de todos nós afetados de forma direta ou indireta pela crise climática, ecológica e humanitária, que essas medidas, políticas, decisões, como vocês queiram chamar, vem nos impondo.
Todo o apoio à causa indigena #MarcoTemporalNao #BRASILterraINDIGENA
Por uma mudança da estrutura econômica!
Por uma mudança na estrutura de produção!
Por uma mudança de políticos e políticas!
Por uma sociedade mais igualitária
ALENCAR, A. A. et al. Desmatamento na Amazônia: Indo além da “emergência crônica.” Belém: IPAM, 2004.
ALVES, F. R. J. O FUTURO CLIMÁTICO DA AMAZÔNIA. GEOgraphia, v. 20, n. 43, p. 159-162, 2018.
ARAGÃO, L. E. O. C. The rainforest’s water pump. Nature, v. 489, n. 7415, p. 217–218, set. 2012.
CAMARA. Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas – Notícias. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/634893-projeto-do-governo-viabiliza-exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas/>. Acesso em: 25 ago. 2021.
FOLHA DE SÃO PAULO. revista piauí. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/ouro-que-mata-floresta/>. Acesso em: 25 ago. 2021.
HOFMEISTER, N.; (INFOAMAZONIA), P. P. Mineração e garimpo disputam área maior do que a Bélgica dentro da Terra Indígena Yanomami. EL PAÍS, 22 jun. 2021.
SOCIOAMBIENTAL. Cicatrizes na floresta: garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami em 2020. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cicatrizes-na-floresta-garimpo-avancou-30-na-terra-indigena-yanomami-em-2020>. Acesso em: 25 ago. 2021.
Publicado em Notícias, Planejamento Ambiental
Não é novidade que no Estado do Pará as atividades econômicas que imperam são a pecuária e a mineração. Isso já foi confirmado pelos principais sistemas de monitoramento de uso da terra como o TerraClass do INPE e o Mapbiomas. Também é senso comum que para a pecuária extensiva se desenvolver são necessárias áreas grandes de floresta sendo removidas, isso por conta do modelo de produção que é implementado e até dava pra mudar, maaaasss…
Nos últimos anos os governos do Estado “aplicaram” diversos projetos com a tentativa de se enquadrar em um processo produtivo que fosse menos impactante do ponto de vista das crises climática e ecológica que tem se acelerado (GUEIROS et al., 2021), porém “todos” sem muito sucesso, o que se vê é sempre a mesma receita.
O Estado do Pará desponta desde 2006 como o Estado da Amazônia que mais desmata, e desde 2014 a tendência de aumento é vertiginosa segundo dados do Terrabrasilis do INPE. Geralmente terras sem documentação ou com documentação falsa de grilagem.
Recentemente, foi noticiada a parceria entre Iterpa, Anoreg e CRI (Cartórios de Registro de Imóveis), pela justificativa de dar mais segurança jurídica aos processos de titulação de terra (ver aqui). A que custo e qual a regulação de terras que queremos? Vamos oficializar a grilagem? Vamos fazer a grilagem digital? Por outro lado é bom ver o órgão se informatizando e tentando melhorar sua interação.
Baixei o SICARF, mas não vi a interface dos cartórios. Talvez ela não seja pública. O que é público no SICARF são os Cadastros para aquisições de terras onerosas e não onerosas, de PEAS – Projeto Estadual de Assentamento Sustentável, PEAEX – Projeto Estadual de Assentamento Extrativista, TEQ – Território Estadual Quilombola, e Certidão de Títulos. Todas essas interfaces são para inserir dados autodeclarados, solicitando regularização fundiária.
O instituto, aparentemente, tem carência de pessoal e de bases cartográfica confiáveis e vai seguir a mesma linha do CAR, optando pela formação de um banco de dados autodeclarado pelos usuários. Os únicos outputs são para exportação de cadastros – para acompanhar processos – ou baixar imagens dos municípios para fazer o cadastro dos lotes. É aqui que mora o problema!!! O SICARF é na verdade um protocolo de entrada de processos de regularização fundiária, ou seja, só entram os processos de hoje para frente. Não há informações dos velhos processos arquivados em forma analógica. Assim, o SICARF “não serve” para resolver os conflitos de terra do passado que são muitos.
Outro problema é que o SICARF não tem uma interface gráfica para localização dos imóveis, pelo menos eu não achei, será que eles estão se fiando na interface do CAR para localizar os imóveis pré-existentes? Como vão lidar com as sobreposições? Isso poderia ser resolvido facilmente!!! Lá na Solved, estamos desenvolvendo um sistema bem completo de monitoramento para uma secretaria fora do Estado e tá bem completinho.
Há algum tempo vi em uma live com o professor Antônio Miguel Vieira Monteiro do INPE, falar sobre o SIG-Fundiário e me parece uma alternativa bem interessante, parece que se iniciou no SIPAM e depois migrou para a UFPA, porém ele está parado se não me engano… A quem será que interessa deixar esse projeto parado já que ele ajudaria em muitas resoluções de conflitos no campo?! Em maio deste ano foi feita uma apresentação sobre o SIG Fundiário, esperamos que seja reativado em breve!
Bem, então, qualquer diálogo computadorizado entre o ITERPA e os Cartórios pode ser profícuo para acelerar os novos processos, o que está em perfeita sintonia com a política fundiária do governo Bolsonaro, de facilitar a qualquer custo a regularização fundiária das terras públicas da Amazônia haja vista a proposta de substitutivo que tramitará na câmara por esses dias, o PL 2633, mais conhecido como PL da Grilagem. Ver mais aqui
O grande problema deste arranjo na anunciada parceria do ITERPA com os cartórios, é que tudo será tratado sob a coordenação dos latifundiários parceiros dos mais velhos guardiões da grilagem no Estado, que hoje estão no poder e alinhados com a política presidencial, facilitando ao máximo a regularização fundiária das grilagens já existentes, e os cartórios de imóveis, que detém documentos de terras com área quatro vezes maior que o Estado do Pará, abrindo novos espaços para a grilagem eletrônica.
Participei de um evento loca, na Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA pelo curso de Eng. Cartográfica pra falar um pouco sobre a importância da programação na área. A apresentação foi legal e está ai compartilhada com vocês.
Logo depois teve a semana de Geografia da Universidade Federal do Pará – UFPA e me convidaram pra falar sobre um tema parecido, a apresentação foi quase a mesma, só trocando o foco da ciência envolvida, por isso não coloquei os dois links, mas no segundo vídeo aqui tem um compilado das perguntas que me fizeram…
Gostaria de ouvi-los sobre o assunto, então coloca ai nos comentário o que vocês pensam sobre isso e vamos discutindo.
Um forte abraço e a gente se vê por ai!
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