Iniciativa livre de apoio ao georreferenciamento de imóveis rurais

Como tenho visto muitos acessos à matéria de tutoriais do datageosis aqui do blog, fui levado a pensar que você, meus nobres colegas, estão interessados nas ferramentas que nos possibilitam trabalhar com a área de georreferenciamento de imóveis rurais ou com cadastro de terras e regularização fundiária, por isso, hoje trago para vocês algumas informações relevantes sobre está área.

Depois da aprovação da Lei 10.267/2001 o governo brasileiro resolveu implementar o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária que irá possibilitar ao Brasil tomar a “posse” efetiva de seu território, visto que proporcionará o conhecimento físico geográfico e a situação ocupacional do mesmo que talvez seja aparte mais problemática tanto para questões do desmatamento quanto para os conflitos de terra. Além disso, se terá pela primeira vez, é bom que se diga isso, uma vinculação consistente entre a situação real, o cadastro, e o registro.

O objetivo geral do Programa, segundo o documento de apresentação, é o de proporcionar a integração de ações do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, na constituição do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR – e executar amplo Programa de Regularização Fundiária dirigido prioritariamente a pequenos agricultores familiares em apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Brasil e fornecer elementos que proporcionem seguridade jurídica favorecendo o saneamento do sistema de Registro Público de imóveis rurais.

Para dar suporte a essa estratégia o Governo Federal desenvolveu o Sistema de Geoprocessamento, denominado Sistema de Gestão Territorial – SGT, utilizando a biblioteca de classes e funções Terralib desenvolvida pelo INPE.

Esse sistema deverá apoiar nas atividades de gestão e gerenciamento da base de dados espacial gerada a partir do georreferenciamento dos imóveis rurais do estado além de facilitar a integração dos dados novos com as informações já existentes criando assim uma base de dados estruturada que possibilite o estabelecimento de políticas públicas para o setor rural.

Para quem se interessou pelo software ele foi criado baseado na biblioteca TerraLib e com uma interface muito parecida com o TerraView.

A TerraLib é uma biblioteca de classes escritas em C++ para a construção de aplicativos geográficos, com código fonte aberto e distribuída como um software livre. Destina-se a servir como base para o desenvolvimento cooperativo na comunidade de usuários ou desenvolvedores de SIG.

Para os que se interessarem em dar uma olhada no software ai vão tambem o Tutorial TerraSGT e o Manual do Usuário TerraSGT.

Gostaria de ouvir as contribuições da comunidade em relação à ação do Governo Federal e sobre os softwares que estão dando apoio à iniciativa.

Obrigado!

Fonte: http://www3.funcate.org.br/sgt/