Zonas de risco a alagamento em Belém

Todo início de ano, principalmente nos períodos mais chuvosos ou naqueles em que as marés são mais altas, ou pior, quando os dois períodos coincidem, a população belenense sofre com os recorrentes alagamentos nas áreas mais baixas, conhecidas como várzeas. No entanto, são vários os fatores que contribuem para o agravamento deste caótico cenário urbano, entre eles, a falta de consciência ecológica ou mesmo de educação da população em geral, assim como atividades de engenharia ineficientes.

As características físicas e naturais da cidade de Belém também favorecem as enchentes. Um exemplo disso diz respeito aos seus aspectos topográficos, pois grande parte do seu território encontra-se em áreas rebaixadas, apresentando, portanto, baixas altitudes em relação ao nível do mar. Sua rede hidrográfica é outro aspecto relevante, visto que apresenta uma rica rede de drenagem urbana, a exemplo da Bacia do Una e da Bacia do Tucunduba, que cortam uma quantidade significativa de bairros da cidade. Somado a esses fatores naturais, tem-se, ainda, o elevado índice pluviométrico, que se encontra em torno de 360 mm por mês, inflamado por um sistema de drenagem ineficiente e sucateado, incapaz de escoar toda a água precipitada.

Todavia, para que se possa ter um melhor entendimento das causas destes eventos, não é prudente restringir-se apenas aos aspectos naturais. Uma vez que, esses acontecimentos estão intrinsecamente ligados ao processo de formação sócio-espacial da cidade de Belém, marcado pela segregação e exclusão, onde as populações que não tinham acesso às áreas centrais acabaram sendo “empurradas” para as áreas mais baixas (várzeas).

Essas ocupações, geralmente, irregulares, foram realizadas ao longo das margens de rios e igarapés presentes na malha urbana de Belém, engendrando, assim, novas modalidades de uso do solo que, paulatinamente, provocaram intensas alterações nas características naturais, como a retilinização, o assoreamento e o aterramento dos rios. As figuras abaixo exemplificam áreas de constantes alagamentos nos períodos chuvosos em Belém.

Fotos dos principais jornais da capital

Com a intensificação do processo de urbanização e expansão para outras áreas, como a Avenida Augusto Montenegro, a rodovia BR – 316 e as ilhas no entorno de Belém, houve uma transformação progressiva do ambiente natural da cidade, fato que contribuiu para o aumento das áreas sensíveis aos alagamentos, conforme mostra a figura abaixo.

Atualmente, a paisagem urbana de Belém é marcada pela presença de construções em áreas que, em função das condições naturais, não deviam ser habitadas segundo a lei de terreno de marinha (art. 2º do decreto-lei nº 9760, de 05.09.1946), o que, conseqüentemente, contribui para o agravamento das inundações, pois os leitos dos rios passaram a ser alvos do despejo de resíduos sólidos e líquidos.

Desta maneira, ao levarmos em consideração a conexão entre estes fatores não fica difícil compreender e reconhecer os principais responsáveis pelas recorrentes cenas de alagamentos que afetam constantemente a cidade de Belém.

Nesse sentido, objetivando realizar o mapeamento das áreas propensas naturalmente a estes fenômenos, gerou-se, através de uma metodologia básica, um “Mapa de Riscos a Alagamentos”, levando em consideração as altitudes da cidade de Belém. Para isso, foi obtida a imagem da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) de 90 metros de resolução espacial (RE) e 16 metros de resolução altimétrica (RA), sendo interpolada como os dados do levantamento topográfico feito em 1998 pela CODEM, obtendo-se assim 30 metros (RE) e 10 metros (RA), o que nos possibilitou definir o limite da área de risco ao alagamento de uma forma mais real.

Para que a tomada de decisão seja a mais precisa possível extrapolou-se a cota máxima de inundação para 8 metros. Isso nos diz que de 0 a 8 metros de altitude pode ser alagado, dependendo das intempéries. Nesse ensaio, para definir maior ou menor risco, não levamos em consideração, no entanto, fatores sócio-econômicos, de saneamento, pluviometria e outros que serão abordados em estudo mais completo.

O resultado é mostrado nas figuras abaixo, em que é possível visualizar o limite territorial da cidade de Belém. As manchas vermelhas representam as áreas propensas naturalmente a alagamentos e as manchas vermelhas cortadas por linhas pretas, indicam as áreas sujeita a alagamentos por bairro da cidade.

Por meio da espacialização das áreas vulneráreis a alagamentos, pode-se perceber que elas estão localizadas majoritariamente nas áreas correspondentes a primeira légua patrimonial da cidade, como também, nas áreas próximas a terrenos de marinha. A tabela abaixo mostra os 10 bairros mais sujeitos a alagamentos na cidade.

Conclui-se, portanto, que para que as políticas públicas sejam eficazes, é fundamental que as autoridades públicas considerem as peculiaridades e particularidades naturais da cidade, remanejando as pessoas das áreas propensas aos alagamentos, além de investir na educação ambiental, visando diminuir a quantidade de despejo de lixo nos rios e igarapés de Belém e trabalhando uma engenharia mais inteligente, que não só mude o local de alagamento.

Belém já devia ter em uma de suas secretarias um sistema gerenciador de recursos hídricos, que tivesse a função de prognosticar escassez de água, degradação de corpos hídricos, áreas de alagamento e outros problemas pertinentes, para uma tomada de decisão mais eficaz. E aqui é importante lembrar a complexidade do problema que envolve um enorme numero de variáveis. Puxando a sardinha para o nosso lado, um SGI (Sistema Geográfico de Informação) bem estruturado poderia ter essa condição de prognosticar.

Artigo publicado: Mapeamento das Zonas de Risco às Inundações no Município de Belém – PA.

Por: Arleson Souza / Laryssa Tork / Luis Sadeck