Cadastro Multifinalitário: é uma aquisição de dados que serve de base para toda a infra-estrutura de dados geoespaciais referentes a parcelas territoriais de um país. São esses dados que serão trabalhados para gerar informações que darão suporte à tomada de decisão dos gestores dessa parcela. Segundo Carneiro, as funções que modernamente se atribuem ao cadastro multifinalitário são de natureza econômica e social, com o intuito de apoiar o combate à pobreza através do aperfeiçoamento dos processos de regularização fundiária e segurança jurídica, além do monitoramento ambiental.
É importante ressaltar que esse processo deve ser pensado em duas linhas uma da base cartográfica e a outra da base de dados espaciais que seja de fácil manuseio para os mais diversos usuários, podendo ser até mesmo implementado as técnicas da neogeography para esses fins.
O livro disponibilizado pelo Ministério das Cidades traz uma série de textos originalmente preparados para o curso “Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana”, realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2003, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília-DF.
Lançado no dia 1º de junho de 2005, durante o Seminário Internacional Lesgislação e Gestão Urbana, o livro apresenta artigos de professores e pesquisadores de universidades brasileiras e técnicos da administração pública municipal, trazendo múltiplas abordagens sobre a capacitação de quadros para a implementação, gestão e aperfeiçoamento de cadastros territoriais. Esta é, junto com a capacitação para a elaboração de planos diretores participativos, uma das prioridades do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC, desenvolvido pelo Ministério das Cidades.
Por: Luis Sadeck
Fonte:
- O cadastro multifinalitário e o poder da informação territorial – MundoGeo
